Quais as licenças ambientais necessárias no plantio de mogno africano?

Origem e usos do mogno africano

Natural de países da África Ocidental, o mogno africano é uma madeira nobre, proveniente da espécie do gênero Khaya. No Brasil, o plantio dessa variedade, com fins comerciais, tem se mostrado uma forte tendência de investimento sustentável de médio e longo prazo, impulsionada pelo alto preço pelo qual a madeira é vendida, tanto no mercado interno como no mercado externo.

Os usos comerciais do mogno africano são variados. Por ser muito bonita e possuir alta durabilidade e versatilidade, a madeira pode ser utilizada em móveis, na construção naval e em designs de interiores, por exemplo.

Uma das principais fontes de renda do mogno africano é a sua exportação. Atualmente, os maiores mercados consumidores dessa madeira são o continente europeu, como Alemanha, Inglaterra, Portugal e Espanha, e a América do Norte, principalmente os EUA.

Licenciamento para o plantio: aspectos legais

Para fazer o plantio do mogno africano em território nacional, no entanto, é necessário que o produtor obtenha licenças ambientais das instituições responsáveis pelas questões do meio ambiente de cada estado.

Como se trata de uma espécie que não é nativa das terras brasileiras, o processo de plantio do mogno não costuma gerar tantas preocupações. O principal é que a reserva em que ele será plantado esteja regularizada e dentro dos parâmetros da lei.

O primeiro passo para o empreendimento é informar aos órgãos responsáveis que a plantação do mogno africano será realizada seguindo as diretrizes de um investimento sustentável.

Nesse primeiro momento, é preciso que o empreendedor informe o número de árvores e a espécie do mogno que será utilizada. No Brasil, geralmente, são plantados os gêneros Khaya senegalensis, Khaya anthotheca e Khaya ivorensis.

No documento de início de plantio, também é necessário indicar que a madeira proveniente da futura extração será de reflorestamento. Dessa forma, o cultivo é registrado como investimento verde ou investimento sustentável, o que é uma característica muito positiva em termos de lucratividade.

Em cada estado, há um órgão responsável por fazer esse licenciamento. No estado de Goiás, por exemplo, essa instituição é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O produtor que quiser fazer o plantio precisa protocolar esse pedido junto a um técnico responsável registrado no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).

Posteriormente, no momento de extração das madeiras do mogno africano, é necessária a emissão de outro documento, dessa vez comunicando ao órgão responsável que o corte da floresta plantada será realizado. Esse documento é protocolado junto com o certificado inicial, o comunicado de plantio. A partir desse momento, o produtor está autorizado a comercializar a madeira do mogno e emitir nota fiscal.

Novamente, devido ao fato de ser uma espécie exótica, o transporte do mogno africano não é dificultado, pois não requer regularização, apenas a nota fiscal já é suficiente.

Passo a passo para o licenciamento

Para requerer o licenciamento ambiental, o processo é bastante prático e é, em alguns Estados, todo feito online. É preciso fornecer informações sobre o plantio, como a localização da reserva e as disposições espaciais dela.

Depois desse passo, será feita uma simulação com os dados georreferenciados do empreendimento. A partir das coordenadas da propriedade, o sistema irá conferir se os dados geométricos da futura plantação coincidem com a ADA (Área Diretamente Afetada).

Para fazer a exportação do mogno africano, é necessário um outro cadastro, dentro do qual você terá que fornecer os dados da empresa para habilitá-la enquanto exportadora regularizada.

Após esses passos, você estará oficialmente regularizado para comercializar o mogno africano dentro de um modelo de investimento sustentável.